Políticas Públicas para a Educação de Jovens e Adultos do Município de Itapetinga

É necessário que tenhamos uma idéia de que a Educação de Jovens e Adultos constitui uma estratégia política muito importante para o desenvolvimento social e para a inclusão de segmento da população no processo econômico de um município.

No município de Itapetinga a Educação de Jovens e Adultos vem sendo oferecida no sistema público estadual e municipal e por Instituições particulares. Neste trabalho centraremos a nossa atenção no programa do governo federal Brasil Alfabetizado, que no Estado da Bahia recebeu o nome de Todos pela Educação – TOPA. Ao lado disso, também serão tratadas as ofertas de EJA que garantem a continuidade dos estudos dos educandos egressos do programa.

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Logotipo do Projeto Topa Foto retirada do site da Secretaria e Educação do Estado da Bahia

O TOPA – Todos pela Alfabetização é um Programa do Ministério da Educação voltada a Educação de Jovens e Adultos. Seu objetivo é capacitar indivíduos para ministrarem aulas às pessoas que não sabem ler e escrever.

Conforme a Secretaria Estadual de Educação do Estado da Bahia, o Programa tem em suas metas alfabetizar, durante o quadriênio 2007-2010, 1 milhão de pessoas de 15 anos ou mais e incluir nos sistemas de ensino os egressos da alfabetização;

Tem como Objetivo geral

Promover uma educação de qualidade para a população de jovens e adultos, assegurando seu ingresso e permanência na escola, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação da leitura e da escrita e criando as condições objetivas para sua inclusão social, política, econômica e cultural.

Objetivos específicos

• Reduzir o índice de analfabetismo na Bahia.

• Assegurar à população de 15 anos ou mais as condições objetivas necessárias para a continuidade dos estudos.
• Realizar ações que contribuam com o desenvolvimento social e econômico da população baiana.
• Apoiar os municípios baianos na melhoria dos seus indicadores educacionais.
• Firmar parcerias com os municípios baianos para a execução do programa de alfabetização.
• Articular Governo e sociedade numa ação política de melhoria das condições de vida da população baiana.

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia se constitui em uma Unidade Formadora deste programa. É responsável em formar alfabetizadores e coordenadores de diversos municípios da Bahia.

A primeira etapa de formação do TOPA em 2008, 19 município de Itapetinga participaram do treinamento de 40h aulas para os alfabetizadores e coordenadores que são aquelas pessoas que irão acompanhar, nos municípios, as atividades pedagógicas dos alfabetizadores. Nesta etapa foram atendidos crca de 54 municípios, sendo aproximadamente 929 alfabetizadores e 82 coordenadores. Vejatabela abaixo.

Educação de Jovens e Adultos

No Estado da Bahia a Educação de Jovens e Adultos vem sendo oferecida como forma de garantir a continuidade dos estudos dos educandos egressos do Programa TOPA e de outros programas de alfabetização. A partir de 2009, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, através da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos reorganiza o trabalho pedagógico e a estrutura curricular da EJA, de acordo com o sujeito da EJA, compreendendo que este é um público que pertence a determinados grupos sociais específicos e que repetem histórias de vidas semelhantes às de seus pais e das gerações anteriores, repetindo situações de pobreza e de exclusão social destes grupos dentro da sociedade.

Assim, é preciso que se pense a estrutura e a dinâmica pedagógica da EJA de forma a atender a este público específico em suas necessidades, não dentro da perspectiva de suplência, como nos orienta a LDB, mas superando este paradigma, compreendendo a educação no mesmo sentido dos movimentos sociais, dos Fóruns de EJA e da CONFINTEA: como direito. Por isso, conhecer características e necessidades de educandos jovens e adultos é o primeiro passo para os educadores fazerem um bom trabalho.

Com vistas às modificações nas necessidades do público da EJA e nas demandas de formação continuada dos profissionais que atuam nesta modalidade de educação, foi pensada uma proposta, dentro da Secretaria de Educação do Estado, que avançasse em relação às questões com as quais os membros da Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, no diálogo com professores, gestores e movimentos sociais, acreditaram que poderiam superar.

Assim, surgem os denominados Tempos Formativos, que terão como foco de trabalho os Eixos Temáticos, dos quais emergirão temas geradores. É para explicar estes temas geradores, que são questões sociais, da realidade objetiva do sujeito, que entram os componentes disciplinares, ou seja, que se encaixam os conteúdos de cada uma das disciplinas específicas.

A nova dinâmica a ser implementada tem dois elementos positivos. O primeiro é inverter a ordem da educação disciplinar, em que os conteúdos curriculares estão no centro do processo de aprendizagem. É a realidade do sujeito, as questões políticas e sociais que o cercam, que serão agora os conteúdos fundantes da aprendizagem e aos quais os conteúdos devem contribuir para explicar, elucidar. O segundo é o fato de que, por ser uma proposta que altera profundamente a dinâmica do fazer pedagógico, considera-se que, durante segundo semestre de 2008 e o ano de 2009 haverá investimento em formação do educador em EJA para trabalhar dentro desta nova dinâmica. Isto também contribui para diminuir o abismo entre o processo de formação profissional e as necessidades dos educandos da EJA.