Trajetória da Educação de jovens e adultos

Este texto pretende percorrer a trajetória da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, a fim de situar as ações do poder público e facilitar o entendimento para com esta modalidade de ensino no município de Itapetinga.

A década de 30 pode ser considerada como um grande marco na abordagem política educacional brasileira, rompendo quase que completamente, com o pacto oligárquico, abrindo espaço a novas diretrizes econômicas, políticas e educacionais.

A educação básica de adultos começou a determinar seu lugar na historia da educação do Brasil a partir da década de 30. Nesta época, a sociedade brasileira passava por significativas transformações, associadas ao processo de industrialização e concentração da população em grandes centros urbanos. A oferta do ensino básico gratuito estendia-se consideravelmente, acolhendo setores mais diversificados da sociedade.

O governo federal buscava ampliar o atendimento da educação elementar e traçar diretrizes educacionais para todo o país, determinando as obrigações dos estados e municípios. Esse movimento objetivava também incentivar, em todo o Brasil, a amplitude do ensino elementar aos adultos. Isso provoca uma tomada de posição do Estado caracterizada pelo movimento de redemocratização do país, após a ditadura de 1937 – 1945, aliado às iniciativas mundiais da recém criada UNESCO, ao final da segunda Guerra Mundial.

A partir de então, a Educação de Jovens e Adultos no Brasil foi marcada pela concepção de “erradicar” o analfabetismo, como se fosse uma doença, uma espécie de “praga” ou “mancha” a ser eliminada. Assim, entre 1946 a 1958, foram realizadas campanhas nacionais, no âmbito da iniciativa oficial e, entre os anos de 1958 e 1964, assistiu-se à implantação do Plano Nacional de Alfabetização de Adultos que, apesar de coordenado por Paulo Freire e de ser fruto do 2o Congresso Nacional de Adultos, realizado no ano de 1958, por conta do contexto político brasileiro, acabou resultando em uma prática restritiva, diametralmente oposta aos ideais emancipatórios de Freire, com a implantação do Mobral que visava o controle da alfabetização, tendo esta apenas como codificação e decodificação de seu próprio nome e de uma carta simples.

A partir da caminhada na direção da educação popular, com o crescimento dos Fóruns de EJA, como espaços de discussão dos diversos atores envolvidos no processo de construção desta prática educativa, que se dá a inserção do Brasil no cenário internacional e que se amplificam as discussões em torno da EJA e dos sujeitos desta modalidade de educação.

Neste sentido, as Conferências Internacionais de Educação de Adultos – CONFINTEA exerceram papel de catalizador dos movimentos sociais, em especial a V CONFINTEA, a partir da qual aumentam em número e em representatividade os Fóruns de EJA em todo o Brasil. Estas conferências reúnem diversos organismos estatais e não governamentais dos países para discutirem a educação de adultos e representaram um fato histórico que demarca em termos mundiais as discussões em torno da educação de adultos, assegurando como direito a todos os cidadãos, independentemente de sua idade.

Em termos de Brasil, a Conferência que demarca a participação ativa da delegação brasileira é a V CONFINTEA. Antes dela, por exemplo, o Governo Federal lança em 1996 o PAS, Programa de Alfabetização Solidária, em parceria com empresas, administrações municipais e Universidades.

Com uma estrutura de campanha, o PAS com o slogan: Adote um analfabeto retorna ao conceito de quem não sabe ler e escrever é incapaz, passível de adoção, de ajuda, de uma ação assistencialista, ou seja,negando a educação como um direito.
Por isso, pelo seu formato, foi analisado pelos pesquisadores como um Programa aligeirado, com alfabetizadores semipreparados, com a idéia de que qualquer um sabe ensinar, além de estimular a discriminação entre o Norte-Nordeste (subdesenvolvido) e o Sul–Sudeste (desenvolvido).

Entretanto, o PAS enfrenta todas as dificuldades, por estar deslocada da esfera governamental com total submissão a iniciativa privada e a outros agentes educativos, os seus resultados foram insignificantes pela inexistência de ações voltadas ao prosseguimento de estudos para os que fossem alfabetizados.

Na V Conferência Internacional de Educação de Adultos, que ocorreu em 1997, o Brasil já teve participação, inclusive com as idéias de Paulo Freire. Esta conferência reafirma a educação de adultos como direito e suscita as discussões que precederam VI Conferência, durante os Encontros Estaduais e Regionais Preparatórios.

Neste ínterim tem-se a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD – criada em julho de 2004, é a mais nova secretaria do Ministério da Educação. Nela estão reunidos, pela primeira vez na história do MEC, temas como alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo, educação ambiental, educação escolar indígena, e diversidade étnico-racial, temas antes distribuídos em outras secretarias.

A criação da SECAD marca uma nova fase no enfrentamento das injustiças existentes nos sistemas de educação do País, valorizando a diversidade da população brasileira, trabalhando para garantir a formulação de políticas públicas e sociais como instrumento de cidadania.

A secretaria tem por objetivo contribuir para a redução das desigualdades educacionais por meio da participação de todos os cidadãos, em especial de jovens e adultos, em políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação continuada. Além disso, a secretaria responde pela orientação de projetos político-pedagógicos voltados para os segmentos da população vítima de discriminação e de violência.

Neste novo contexto, 2008, em tempos de Gestão Federal de caráter popular, pode-se perceber a mobilização não apenas em torno das diretrizes fornecidas pela UNESCO, mas também a possibilidade, dentro dos Fóruns de EJA, de movimentos em paralelo, que possam também, ao tempo em que as representações estão reunidas, discutindo o documento base, também as coletividades estejam neste mesmo exercício de pensar e repensar a prática e a concepção de EJA.