Introdução

Na Bahia, assim como no Brasil de forma geral, a Educação de Jovens e Adultos se institucionalizou e se tornou parte da Educação Básica, mas não sem a constante participação e intervenção dos Fóruns e movimentos populares, nos quais a EJA surge como educação não escolarizada, e que lutaram para torná-la um direito. Assim, como campo de lutas e conquistas, a EJA vem sendo oferecida desde a década passada, em atenção à Constituição Federal de 1988 e a lei de Diretrizes e Base – LDB, do ano de 1996.

A à Constituição Federal de 1988 estendeu o direito ao ensino fundamental aos cidadãos de todas as faixas etárias como expressa no seu art. 208 “como direito de todos e dever do Estado, proporcionar o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiver acesso na época devida “ e a segunda, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, conhecida como LDB, deixa claro no seu artigo 37 a intenção de “assegurar educação gratuita e de qualidade a esse segmento da população, respeitando a diversidade que nele se apresenta”.

Entretanto, o que se observa é que a concepção posta na legislação e, portanto, que ampara as práticas pedagógicas e a organização curricular é de que a EJA é uma forma de suplência para quem não teve a oportunidade de estudar no período da vida supostamente tido como correto para a aprendizagem. Esta concepção é posta em xeque pelos números apresentados em estatísticas, demonstrando que esta organização, este pensamento de oferecer ao educando da EJA o que já lhe foi oferecido anteriormente, nas suas passagens anteriores pela escola “regular”, não se constitui efetivamente em garantia de direitos e de aprendizagem.

A UNESCO nos mostra, através de dados, que o número de analfabetos no Brasil é grande nas estatísticas mundiais e que a Bahia, em particular, tem índice de 24,2% maior do que o da população brasileira que é de 13,6% (dados do Censo de 2000).

Neste contexto, o presente blog tem por objetivo analisar a realidade da educação de jovens e adultos no município de Itapetinga, na Bahia, por entender que é quase impossível propiciar o desenvolvimento individual e social das pessoas sem lhes oferecer melhores condições de vida. Como o campo da Educação de Jovens e Adultos é muito diversificado, para efeito deste trabalho, serão considerados somente os estudos relativos á educação formal escolar, em especial os da Rede Pública Estadual, tendo em vista que a concepção e a prática pedagógica que amparam o programa de alfabetização e a política de EJA no Estado avançam no sentido da educação como direito humano.

É importante salientar a importância de se fazer uma pesquisa mais aprofundada sobre a Educação de Jovens e Adultos na região de Itapetinga, tendo em vista a dificuldade de coleta de dados sistematizados sobre esta modalidade na referida região. Seria de grande valor um banco de dados sobre o assunto.